3. Miguel Arraes no PSB (1990 / 2005)

Em março de 1990, o governador Miguel Arraes, convidado pela direção nacional, ingressa no PSB. O partido que recomeçara com lideranças de classe média, que após grandes esforços estava organizado em todo o país e com registro definitivo, contava agora com uma das mais importantes lideranças populares. Com sua experiência, capacidade de mobilização e de análise política, vai fazer com que o Partido tenha um grande crescimento eleitoral , superando até a cláusula de barreira mais à frente. O momento político era de ápice do neoliberalismo, confundindo até pessoas de esquerda. Com serenidade e firmeza, Arraes chamava a atenção para o fato de que, o neoliberalismo é o liberalismo tradicional com nova roupagem, trazendo mais miséria, mais fome, mais exploração. O centro de suas lutas está na nação, nas desigualdades sociais e regionais. E será o povo o responsável pela transformação. Para isto, o PSB tem de se transformar em um partido popular. No fim do ano, será , pelo PSB, o deputado federal mais votado do país..

Entre 1990 e 1992, o governo Collor vai encontrar no PSB uma oposição conseqüente. O Partido será reconhecido como guardião da Constituição. Entra com diversos recursos contra inconstitucionalidades: confiscos do Plano Collor, taxa para conservação de rodovias (obteve deferimento), decreto dando ao Presidente direito para privatizar estatais sem passar pelo Congresso. Os deputados socialistas reagem contra a destruição da máquina pública. Miguel Arraes lê da Tribuna da Câmara o Manifesto da Frente Parlamentar Nacionalista que condena a desestatização desenfreada que inclui até a Usiminas. As administrações municipais socialistas começam a mostrar uma forma de governar com intensa participação dos setores mais oprimidos da população, com políticas centradas na educação, saúde, geração de emprego e renda. Os programas partidários na TV e rádio apresentam estas experiências e recebem elogios e o Partido novas filiações.

A denúncia de corrupção feita pelo irmão de Collor, em maio de 1992, vai levar o PSB, através das falas de Miguel Arraes e do líder na Câmara, Célio de Castro, a solicitar uma CPI. O senador José Paulo Bisol e o agora deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jamil Haddad ,vão participar da CPI. Ao lado da investigação no Congresso a população se mobiliza no Fora Collor à partir de agosto. O relatório, com provas cabais de desvios dos recursos públicos, é aprovado. Evandro de Lins e Silva, fundador e refundador do PSB participa da comissão de juristas que elabora o pedido de impeachment. Barbosa Lima Sobrinho, presidente da ABI e ex-deputado federal do PSB, faz a entrega do pedido ao presidente da Câmara. Decidida pelo Congresso a continuidade da investigação, Collor é afastado e assume o vice, Itamar Franco.

A Comissão Nacional Executiva (CNE) do PSB avalia ser Itamar Franco pessoa com boa avaliação ética e defensor, quando senador, dos interesses nacionais. Jamil Haddad assume o Ministério da Saúde e Antônio Houaiss, o Ministério da Cultura. Ao assumir, em novembro de 1992, Jamil diz: “ A administração socialista (...) instalará neste ministério a religião do interesse coletivo. E a probidade é seu primeiro mandamento”. Sua atuação foi importantíssima para a saúde no país. A descentralização, prevista pela Constituição e consolidada com a Lei Orgânica de Saúde de 1990, através do Sistema Único de Saúde (SUS), começa a ser realizada com a criação dos Conselhos Municipais de Saúde, instrumento de definição das políticas e sua fiscalização. Injeta recursos nos laboratórios oficiais para a produção de medicamentos. Recupera os hospitais universitários em convênio com o MEC.O Presidente assina o decreto proposto por Jamil para os remédios genéricos. A reação da industria farmacêutica multinacional foi tão grande que apenas quando Serra foi ministro da saúde de FHC é que a aplicação acabou sendo efetivada. Atuou na revisão dos registros de remédios retirando medicamentos danosos e fantasiosos. A rede pública hospitalar sucateada começou a ser recuperada. Para a prevenção foi fortalecida a vigilância sanitária, programas de vacinação e saneamento básico. Como primeiro vice presidente, Miguel Arraes assume a presidência do PSB.

No Ministério da Cultura, Antônio Houaiss vai ter como prioridades: reverter a indigência e sufocação das atividades de recuperação do patrimônio histórico e artístico e o apoio às atividades artísticas, particularmente o cinema.

Em setembro de 2003, em Maceió, vai se realizar o IV Congresso Nacional do PSB.

Depois de proposto pela CNE e discutido em reuniões prepatórias é aprovado “Um Projeto Para o Brasil” que passa a ser o eixo da atuação partidária. A luta política deve ser intensificada para a população elevar sua consciência e sua força. O Estado deve ser forte e não inchado, regulador, planificador e investindo nas áreas estratégicas.

Reconhecendo duas grandes lideranças, o Congresso elege Jamil Haddad, Presidente de Honra e Miguel Arraes, Presidente do PSB.

Em 1994, o PSB vai apoiar novamente a candidatura de Lula a presidente. Mas o Plano Real, adotado em março pelo governo Itamar, tendo Fernando Henrique como Ministro da Fazenda, tem ótimos resultados e leva-o à presidência.

Se a campanha de 1989 tivera um caráter forte de frente, inclusive com o candidato a vice, Bisol do PSB, a campanha de 1994 ficou concentrada no PT. Mas nos diversos níveis o PSB teve crescimento eleitoral passando de 15 deputados estaduais para 33, de 11 para 15 deputados federais, elege Ademir Andrade do Pará para o Senado e dois governadores: Miguel Arraes em Pernambuco e João Capiberibe no Amapá.

Em novembro de 1995, no Recife, teremos o V Congresso Nacional do PSB. Dois temas centrais de debate serão o neoliberalismo e a nova lei de partidos.

Sobre a globalização e neoliberalismo, a cientista social Tânia Bacelar sintetizou de forma brilhante as mudanças. A economia capitalista em ciclo de baixa nos anos 70, vai fazer três movimentos:

1. Reestruturação positiva ou mudança na organização da produção. O investimento básico hoje é no conhecimento.

2. Globalização, prevista por Marx, levando a concentração e centralização do capital. É enorme o poder dos atores globais enfraquecendo os Estados-Nação.

3. Financeirização da riqueza. Um ano de movimento cambial corresponde a 18 vezes toda a produção mundial. O neoliberalismo é a ideologia da retirada do Estado e centralidade do mercado adapta ao momento econômico do capitalismo. É o único caminho? Não. Projetos nacionais podem garantir inserção na economia mundial sem esta subordinação incrível a que o Brasil se submete.

No debate sobre a nova lei dos partidos, Carlos Siqueira (primeiro secretário do PSB) apontou a intenção do legislador: reduzir a influência dos partidos de esquerda (PSB, PPS, PV, PDT) pela cláusula de barreira. Qual a estratégia do PSB? Tentar mudar a lei no Congresso e crescer sua representação na Câmara nas eleições.

1996 foi ano de eleições municipais. O PSB teve um crescimento enorme. De 59 prefeitos eleitos em 1992, passou para 150. Nas capitais elege o prefeito de Belo Horizonte e as prefeitas de Maceió e Natal.

Em 1997 a Fundação João Mangabeira promove seminário sobre as administrações municipais socialistas. Além de haver a troca de experiências para melhor governar, os socialistas passam a ter um perfil comum de administração.

Sendo o ano de comemoração dos 50 anos do PSB, em novembro,ele vai discutir em seu VI Congresso Nacional, em Brasília a construção de um grande partido nacional e popular através de um projeto de inclusão social que preserve a soberania, fortaleça a federação, consolide e unifique os movimentos populares e dê solução às desigualdades sociais regionais. Como você pode ver, os Congressos Nacionais do PSB não são apenas para a escolha de seus dirigentes, mas um espaço de amplo debate dos problemas nacionais e as possibilidades de superá-los no caminho do socialismo democrático.

Em 1998, Roberto Amaral, desenvolve de forma participativa, o Programa de Governo do PSB. É uma combinação dos princípios e experiências do PSB para orientar o exercício do poder em sociedades capitalistas favorecendo os caminhos para o socialismo. A Fundação João Mangabeira vai promover em Brasília Curso de Capacitação de Instrutores em Formação Política. Os 38 militantes de 18 estados vão preparar-se para multiplicar a formação política em suas regiões.

Nas eleições presidenciais, o PSB integra novamente a aliança de Esquerda de apoio a Lula. Logo após o segundo turno Arraes apresenta um texto de grande profundidade: As eleições de 1998 e o golpe de 1964 mostrando que os objetivos do grande capital internacional e nacional impostos em 1964 cada vez mais se realizam. A única forma de enfrentar o desafio é desenvolver amplo movimento popular.

Em 1999, além de realizar diversos seminários, debates e publicações o PSB realiza seu VII Congresso Nacional em Novembro, em Brasília. Antônio Houaiss, primeiro presidente do PSB refundado, falecido há pouco, será homenageado.

Em 2001 o PSB decide ter candidato próprio à presidência. A idéia é oferecer ao eleitorado outra opção além de Lula para buscar a mudança. No 2º turno as esquerdas apoiariam o mais votado dentre seus candidatos.

Quais devem ser os eixos do Programa? A sugestão de Arraes é aprovada por unanimidade do Diretório Nacional. São eles:

1.Inserção, sem submissão aos EUA, no mundo global.Mercosul como ponto de partida.

2.Auditoria da dívida pública, interna e externa. Há investimentos sociais urgentes.

3.Revisão das privatizações feitas pelo governo federal.

4.Restabelecimento da federação.

5.Fortalecimento do Estado como agente de desenvolvimento para reduzir disparidades regionais.

O VIII Congresso Nacional do PSB, realizado em novembro de 2001,em Brasília, confirma a decisão pela candidatura própria à presidência da República.

Em 2002 esta decisão será levada à prática. Garotinho, governador do Rio de Janeiro, que saiu do PDT e se filiou ao PSB, será candidato a Presidente da República e o Deputado federal do PSB do Maranhão, José Antônio Almeida, será candidato a vice. Os compromissos básicos serão:

Com a soberania – autonomia decisória

Com a solidariedade – nação de cidadãos

Com o desenvolvimento – projeto coerente

Com a sustentabilidade

Com a democracia ampliada

A candidatura obteve mais de 15 milhões de votos mas ficou em terceiro lugar. No segundo turno o PSB apoiou Lula.

Os resultados para a Câmara Federal, com 22 eleitos foram decisivos para vencer a cláusula de barreira.

Em 2003 o PSB tem novas responsabilidades. Roberto Amaral assume o Ministério de Ciência e Tecnologia. Será sucedido em 2004 pelo deputado federal por Pernambuco, Eduardo Campos. Em 2006, Sérgio Resende, também do PSB, assume o cargo.

A política teve continuidade, sendo situada em 4 eixos:

Inclusão social, com redução das desigualdades regionais.

Desenvolvimento econômico agregando inovações.

Ampliação da formação de pesquisadores em áreas estratégicas.

Intensificação da cooperação internacional com afirmação da soberania nacional.

A atuação do partido no Congresso foi de apoio ao governo Lula mas mantendo fidelidade ao seu programa. Na reforma da previdência a bancada não aceitou o pacote enviado pelo governo.Defendeu previdência complementar pública e não privada. Na reforma tributária apresentou emendas: taxação da especulação financeira com a taxa Tobin, desoneração na área produtiva e nas folhas de pagamento.
Em 2004 o PSB cresce nas eleições municipais. Dos 133 prefeitos eleitos em 2000, passa agora para 176. É o nono partido mais votado.

Em 2005 o PSB e o Brasil vão perder Miguel Arraes. No dia 13 de agosto o presidente do Partido faleceu.

O IX Congresso do PSB realizou-se poucos dias depois, sob a presidência de Roberto Amaral que salientou o compromisso, individual e coletivo com a continuidade da obra de Arraes.

Na Declaração Política define:

Só a construção da justiça social poderá gerar a verdadeira estabilidade

Como todo o povo o PSB sofre com a erosão da esperança e dilapidação do patrimônio ético-político

O PSB reafirma a governabilidade e busca cabal apuração de toda e qualquer irregularidade ou desvio de conduta no poder público.

O PSB defende política econômica soberana e reforma política profunda.

Eduardo Campos, foi eleito presidente do PSB para o triênio: 2005-2008.

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