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Em manifestação na tribuna da Câmara, comentei a distinção "Cidade Amiga do Idoso" que Porto Alegre recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS). A Capital preenche os quesitos medidos pela OMS, que define quem são as cidades preocupadas com uma velhice saudável de sua população. Encaminhei diversos projetos em favor do idoso, os quais foram transformados em lei por conta da compreensão correta de meus pares e da visão humanista das administrações do município. Dentre essas, destaco a Lei nº 285/92 que isentou do IPTU os aposentados e pensionistas com renda familiar até três salários-mínimos. Apresentei o projeto de criação do Fundo Municipal do Idoso, instituído por meio da Lei nº 11.296.

 

À época, Porto Alegre arrecadava R$ 9 mil ao ano. Em 2014, arrecadou R$ 17 milhões, distribuídos entre diversas entidades de apoio ao idoso, como a Spaan, a Associação dos Idosos Cegos e o Asilo Padre Cacique, referências em acolhimento. Atualmente, o Fundo é replicado em municípios do Brasil inteiro. Protocolei o projeto 025/15, destinando recursos do Fundo Municipal do Idoso ao custeio do deslocamento de equipes de saúde para atendimento dos pacientes idosos em ambiente domiciliar. A operação dessas equipes é custeada em parceria do município com a União.

Entretanto, se um paciente precisa realizar exames laboratoriais, o custo do deslocamento da equipe do laboratório de análises clínicas não está incluído em nenhum programa governamental. Muitos pacientes não têm recursos para se deslocarem. Contemplar essa parcela da população com dignidade e serviços acessíveis é tarefa a ser cumprida pelo poder público. A qualidade de vida da população sempre será prioridade. A aprovação do projeto será um passo importantena caminhada de uma Porto Alegre ainda mais amiga do idoso.


Airto Ferronato - Vereador (PSB)

Artigo publicado no Jornal do Comércio em 11/11/2015

 

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