12 Jul

PSB/POA realiza Congresso Municipal dia 29 de julho


O PSB de Porto Alegre realizará seu Congresso Municipal no próximo dia 29 de julho (sábado), das 11h às 16h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Vereadores. O presidente municipal da sigla, Antônio Elisandro de Oliveira, destaca a importância da participação de todos os filiados no processo congressual, levantando propostas e/ou teses que possam "ajudar a melhorar a política, ampliar de forma qualificada a atuação e a representação partidária nos próximos três anos, bem como na escolha dos novos dirigentes municipais".

Confira abaixo o Edital de Convocação e o Regimento Interno do Congresso:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO MUNICIPAL

 

Pelo presente, conforme deliberações do Diretório Municipal e de acordo com o Estatuto Partidário ficam convocados todos os filiados regulares do Partido Socialista Brasileiro – PSB do município de Porto Alegre, para o Congresso Municipal a ser realizado no dia 29 de julho de 2017, das 9 horas às 16 horas, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Av. Loureiro da Silva, no Plenário Otávio Rocha - Porto Alegre, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

 

1.Eleição do Diretório Municipal;

2.Escolha dos Delegados ao Congresso Estadual;

3.Eleição da Comissão Executiva Municipal;

4.Eleições dos Movimentos Sindical, da Mulher, Movimento Popular, da Juventude, da Negritude e da LGBT;

5.Assuntos gerais.

 

* Os congressos dos Movimentos deverão ocorrer até às 11h do dia 29/7, preferencialmente, das 9h às 11h do dia do Congresso

** As chapas deverão ser inscritas até o dia 25 de julho de 2017, às 18 horas, junto à Sede Municipal, sito a Rua Duque de Caxias, 1588, Centro Histórico - Porto Alegre.

***O Regimento Interno do Congresso Municipal estará à disposição na sede municipal do partido e na página da internet (www.psbportoalegre.com.br).

****A inscrição de teses para o Congresso serão aceitas por escrito, encaminhadas à Comissão Eleitoral até às 12hs do dia do Congresso Municipal.

 

Porto Alegre, 06 de julho de 2017.

 

     Antônio Elisandro de Oliveira 

              Presidente

 

 

REGIMENTO INTERNO DO CONGRESSO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO  

PSB 40 – PORTO ALEGRE

 

 

Capítulo I

Do Congresso Municipal, Local, Data e Horários

 

Art. 1° - O Congresso Municipal do Partido Socialista Brasileiro - PSB, do município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, será realizado no dia 29 de julho de 2017, Sábado, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, na Avenida Loureiro da Silva, nº 255, Centro Histórico, e reger-se-á pelas normas constantes neste Regimento Interno, bem como pelas demais normas estatutárias do PSB.

 

Art. 2° - O Congresso Municipal abrirá as 9hs (nove horas) para credenciamento dos filiados e as 11hs acontecerá a abertura oficial estendendo-se até as 16hs (dezesseis) horas, ininterruptamente, e será presidido pela Mesa Diretora do Congresso, proposta pelo Diretório Municipal em reunião do 06 de julho de 2017.

 

Artº3 - A Comissão Eleitoral foi definida pela Comissão Executiva Municipal em reunião no dia 27 de Junho de 2017, conforme ata disponível, composta pelos companheiros Dirnei Vieira de Vieira, Eroni Numer e João Hélbio Carpes Antunes, que coordenará o processo de registro de chapas e votação.

 

Art. 4° - A realização do Congresso Municipal está em consonância com a resolução de nº 01/2017 de 05 de junho de 2017 editada pela Executiva Estadual, sendo que a eleição do Diretório Municipal do PSB de Porto Alegre, seguirá o estabelecido no Estatuto Partidário e no Edital de Convocação do presente Congresso.

 

 

Capitulo II

     Composição do Diretório Municipal

 

Art. 5º – A composição do Diretório Municipal do PSB de Porto Alegre a ser eleita, compreenderá: Comissão Executiva, Conselho Fiscal e Comissão de Ética e Fidelidade Partidária, incluindo titulares e suplentes, bem como os delegados e suplentes ao Congresso Estadual do Partido.

 

 

Capítulo III

Dos Congressistas

 

Art. 6° - Estão aptos a participar do Congresso Municipal do PSB de Porto Alegre, mediante apresentação de documento de identificação com foto, 4288 (Quatro mil duzentos e oitenta e oito) eleitores filiados ao Partido até 29 de maio do corrente ano, constantes na relação da Filia web e devidamente rubricada em todas 109 (cento e nove) páginas, por membros da Comissão Eleitoral.

 

 

Capítulo IV

 Da Abertura, Pauta, das Chapas e das Votações

 

Art. 7° - Às 9h do dia 29 de julho de 2017 a Mesa Diretora declarará abertos os trabalhos do Congresso Municipal do PSB de Porto Alegre e a Comissão Eleitoral dará início à votação às 11h, em cédula própria, rubricada por pelo menos dois membros da respectiva Comissão.

 

§ 1° - Às 11hs será realizado ato político, com as falas da Presidência Municipal, Estadual, dos Vereadores e dos Deputados do Partido;

 

§ 2° - Após o ato político, e havendo mais de uma chapa inscrita, será aberto um espaço de 10 minutos para que cada uma faça sua defesa, pela ordem de inscrição;

 

§ 3° - A partir das 14hs, serão oportunizados 10 minutos para cada apresentação das teses inscritas para o Congresso.

 

§ 3° - Após a apresentação de teses, serão colocadas em discussão e votação as propostas de deliberações políticas do Congresso, que poderão ser encaminhadas à Mesa, por escrito, até o início das discussões das apresentações das teses.

 

Art. 8° - As chapas ao Diretório Municipal deverão ser compostas de oitenta membros, sendo sessenta titulares e vinte suplentes, resolução tirada no último congresso municipal, três membros titulares e três suplentes para a Comissão de Ética e Fidelidade Partidária e igual composição para o Conselho Fiscal, bem como doze delegados titulares e 12 suplentes ao Congresso Estadual, sendo vedado ao mesmo filiado constar em mais de uma chapa, mesmo que em função distinta.

 

§ 1° - Em caso de dupla inscrição a comissão eleitoral solicitará às chapas a definição do membro participante. Persistindo a duplicidade o candidato será excluído em ambas as chapas e solicitada a imediata substituição do mesmo;

 

§ 2º - Conforme estabelecido no Edital de Convocação, as chapas deverão ser inscritas até o dia 25 de julho de 2017, às 18:00 horas, junto à Sede Municipal, sito a Rua Duque de Caxias, 1588, Centro Histórico – Porto Alegre;

 

 

 

 

§ 3º - As chapas deverão indicar obrigatoriamente nominata completa, acompanhada da ficha individual de concordância do filiado em participar, constando o nome, endereço e assinatura, sob pena de não recebimento da inscrição; 

 

§ 4° - Os inscritos na chapa de delegados podem coincidir com a chapa ao Diretório e Conselhos, excetuando-se os delegados natos;

 

§ 5° - Da decisão da Comissão Eleitoral caberá recurso ao Congresso Municipal.

 

Art. 9° - Havendo uma única chapa inscrita, a eleição se resolverá pelo critério de aclamação, no momento das deliberações políticas do Congresso.

 

§ 1° - Havendo mais de uma inscrição, cada chapa receberá um número pela ordem em que se inscrever, iniciando em 01, 02, e assim sucessivamente.

 

§ 2° - Além do número, as chapas poderão adotar o uso de nomes de identificação, que constarão na cédula de votação juntamente com o número.

 

 § 3º - Havendo mais de uma chapa, será aberto um

Art. 10 - A composição do Diretório Municipal, da Comissão de Ética e Fidelidade Partidária e do Conselho Fiscal será proporcional, conforme previsto no artigo 14 do Regimento Interno do Partido, considerando-se as chapas que obtiverem mais de 10% dos votos válidos dos congressistas, descontados os nulos e brancos.

 

§ 1° - Para esse efeito, observar-se-á a ordem dos nomes inscritos ou a indicação dos titulares e suplentes de cada chapa registrada.

 

§ 2° - Se o cálculo da proporcionalidade resultar em fração será arredondado para baixo se final de 0,0 a 0,4 ou para cima se final de 0,5 a 0,9.

 

Art.11 - Às dezesseis horas do dia 29 de julho de 2017, a Comissão Eleitoral declarará encerrado o processo de votação, sendo que, no caso de haver filiados aptos esperando em fila para votar, serão entregues senhas para garantir a participação de todos.

Art. 12 - Recolhidos todos os votos, a Comissão Eleitoral, com um fiscal indicado por cada uma das chapas concorrentes, dará início à apuração.

 

Art. 13 - Concluído o processo de aclamação, ou concluída a contagem dos votos, a Comissão Eleitoral proclamará o resultado, proclamando a chapa vencedora ao Diretório, Conselhos e Delegados, realizando os respectivos registros em ata e declarando encerrado o processo eleitoral.

 

Parágrafo Único – Para ser eleito delegado, o filiado deverá estar presente no Congresso.

 

Art. 14 - Proclamados os resultados, a Comissão Eleitoral encerrará seus trabalhos e convidará o um membro indicado pela chapa eleita do novo Diretório  para conduzir o processo que elegerá a Comissão Executiva.

 

Parágrafo Único - Os representantes eleitos pelos segmentos organizados do PSB, que tiverem realizado o respectivo Congresso dentro das normas estabelecidas pelo Regimento Interno dos Segmentos, terão vaga assegurada na Comissão Executiva e poderão votar nesse processo.

 

 

Art. 15 – Havendo entendimento no Diretório eleito para realização imediata da eleição da Comissão Executiva, o secretário ad hoc lavrará a competente ata, que será por todos assinada, encerrando-se, assim, os trabalhos do dia.

 

Parágrafo Único: Não havendo condições para eleição imediata da Comissão Executiva, a mesma ocorrerá em reunião do Diretório eleito na semana subsequente.

 

Art. 16 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral e pela Mesa Diretora do Congresso, em consonância com as disposições estatutárias e com os princípios do Direito.

 

 

Porto Alegre, 06 de julho de 2017.

26 Jan

Edital de Convocação para Recadastramento


O Partido Socialista Brasileiro – PSB, Diretório Municipal de Porto Alegre, vem através do presente Edital, CONVOCAR todos os filiados (as) ao PSB, deste município, a comparecerem na Sede Municipal (Rua Duque de Caxias, 1588 – Fone 51 3227-4499) a fim de realizarem o RECADASTRAMENTO obrigatório, de acordo com a Resolução da Direção Nacional do Partido Nº 01/2016, a partir da presente data até 20 de março de 2017.

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18 Dez

Diretório do PSB-RS defende saída do Governo Temer e candidatura própria a Presidência


Os integrantes do Diretório estadual do PSB-RS, reunidos no sábado, dia 10/12, na Assembleia Legislativa do RS, com a presença dos eleitos no pleito de outubro, aprovaram por unanimidade moção defendendo a saída imediata do Governo Temer, por não concordar com os rumos, as propostas apresentadas  nacionalmente e coerente com a decisão anterior, de nem mesmo ter sido autorizada pela executiva nacional a entrada.

Também foi aprovada nota foi manifestando apoio à candidatura do PSB a presidência da República e indicaram o nome de Beto Albuquerque como o que melhor representa os ideais e as lutas socialistas, pela sua história e trabalho. 

 

Nota

O Diretório Estadual do PSB do Rio Grande do Sul, em reunião realizada no dia 10 de dezembro de 2016, decide manifestar, formalmente, seu apoio a candidatura do vice-presidente nacional do PSB  á presidência da República.

Entendemos que o PSB deva oferecer a sociedade um nome legítimo, que represente a história do nosso partido, com conduta ilibada e comprometida com  a vida pública”, diz a nota.

18 Dez

Rafael Cavalheiro assume vereança


Nesta quarta-feira (16/11), às 14h, no Plenário Otávio Rocha, o socialista Rafael Cavalheiro assumirá como vereador na Câmara Municipal. Cavalheiro, que também é secretário municipal da Negritude Socialista Brasileira – NSB, ficará no lugar do vereador Airto Ferronato durante a Semana da Consciência Negra, quando pretende apresentar projetos sobre o tema.

Os suplentes que estavam à frente de Rafael cederam o espaço para que ele assumisse a cadeira na semana dedicada ao debate e à luta por igualdade e valorização da cultura negra.

18 Dez

PSB mobiliza militância para o segundo turno


O PSB de Porto Alegre reuniu seus candidatos a vereador e membros do Diretório na noite desta quinta-feira, 06/10, em plenária de avaliação das eleições proporcionais e de mobilização para o segundo turno. Primeiro partido a declarar apoio à eleição de Sebastião Melo para a Prefeitura, junto com o bloco inicial composto com PPS, PSD e PHS, o PSB quer contar com sua militância na rua e nas redes sociais durante o mês de outubro.

“Melo é trabalhador, conhece a cidade e sabe o que precisa ser feito. A candidatura tem muito espaço para crescer e vamos ganhar esta eleição com a mobilização de todos nós”, afirmou o presidente municipal do PSB, Antônio Elisandro de Oliveira. Para o dirigente estadual e coordenador da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa, Mário Bruck, as candidaturas de Melo e Marchezan são antagônicas. “Melo tem sensibilidade social, vai governar para os que mais precisam, ao passo que o adversário representa a velha política e o compromisso com as elites”, destacou. A plenária ainda contou com a presença dos dirigentes estaduais Juliano Paz e Luiz Noé, que destacaram o apoio de Melo à candidatura do PSB para a presidência do Brasil em 2014 e conclamaram os socialistas a se engajarem na campanha.

Sobre o resultado de 2 de outubro, Antônio Elisandro destacou que o partido manteve a média de votação (45 mil votos) mesmo tendo diminuído o número de candidatos a vereador. “Queremos agradecer a todos os nossos candidatos, que foram fundamentais para a reeleição de Ferronato e Paulinho Motorista, parlamentares com uma atuação que nos orgulha”, afirmou. O presidente ainda ressaltou o saldo positivo do PSB frente a outras siglas que diminuíram sua representação ou ficaram sem nenhuma cadeira na Câmara de Vereadores. “Houve uma certa pulverização, onde muitos partidos ficaram com apenas uma cadeira”, lembrou Elisandro.

No Rio Grande do Sul, o PSB foi o partido que mais cresceu proporcionalmente, passado de 18 para 24 prefeitos, de 30 para 34 vice-prefeitos e de 207 para 262 vereadores. Conforme Mário Bruck, a votação na legenda do PSB já aponta para a eleição de quatro deputados estaduais e dois federais em 2018. “Trabalhando bem, podemos ampliar ainda mais nosso espaço na Assembleia e na Câmara dos Deputados”, destacou.

18 Dez

PSB/POA reelege Airto Ferronato e Paulinho Motorista


Os vereadores socialistas Airto Ferronato e Paulinho Motorista saíram reeleitos do processo eleitoral deste domingo, dia 2. Ferronato fez 5.125 votos e Paulinho 3.691, aumentando suas votações em relação ao pleito anterior.

AIRTO FERRONATO - Aos 64 anos, vai para seu quinto mandato como vereador de Porto Alegre. Contador, professor e auditor fiscal aposentado, foi líder da bancada do PSB na Câmara nos três primeiros anos da última legislatura e líder do governo até abril de 2015. Presidiu o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) de 2001 a 2004.

PAULINHO MOTORISTA - Trabalhou como motorista de ônibus durante 24 anos. Filiou-se no PSB em 2010 e foi eleito vereador em 2012 com 3.311 votos. Atua nas áreas de transporte público, mobilidade, saúde e educação. Presidiu a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB) durante o ano de 2014 e foi membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal em 2015.

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